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Comentários

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Comentário · há 9 anos

A Usucapião Extrajudicial e a sua efetividade conferida pela Lei n. 13.465/17.

Blog Mariana Gonçalves · há 9 anos

Desconhecia da alteração promovida pela Lei n. 13.465/17. Agora sim o usucapião extrajudicial tem efetividade, pois depender da assinatura dos confinantes para prosseguir, era fadar o procedimento ao fracasso.

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Comentário · há 10 anos

Qual a diferença entre o exame de Ordem da OAB e o exame norte americano?

Mayana Scremin · há 10 anos

O exame realmente não é dos melhores, fato é que muitos advogados aprovados, mal sabem redigir uma peça. Mas como eu já disse em outro comentário, é muito injusto comparar o Estado americano, com um totalmente corrupto, moroso e burocrático.

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Comentário · há 10 anos

Qual a diferença entre o exame de Ordem da OAB e o exame norte americano?

Mayana Scremin · há 10 anos

Se o Exame estivesse na mão do Estado, provavelmente nem existiria mais. As faculdades de direito são as mais interessadas no fim da prova!

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Recomendações

Andre Figueiredo

Comentário · há 8 anos

ENTREVISTA: As Urnas Eletrônicas são ou não confiáveis? Especialista do TRE-PE sana as dúvidas do eleitor brasileiro

Fátima Burégio · há 8 anos

João Mota, vai lá, você sempre pode correr atrás das aulas que tu faltou ou não prestou atenção. Se você tem suas teorias da conspiração forneça argumentos, e não sofismas e falácias ad hominem.

Aproveita e nos informa aí como alterar o programa e manter a mesma assinatura digital. Os hackers do mundo inteiro tão querendo ir na mesma aula de graduação que tu foi pra não precisarem fazer toda a mão de invadir um autoridade certificadora.

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Gabriel Miranda

Comentário · há 10 anos

[Modelo] Procuração com base no novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015

Webert Dixini Miranda · há 10 anos

Amigo, faltou o endereço eletrônico do advogado conforme exigência do art. 287 do CPC

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 10 anos

Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Excelente artigo. Só tem, do meu ponto de vista, um problema - e vou usar argumentos dos melhores processualistas do Brasil pra dar mais autoridade ao argumento. rs rs

O senhor destacou esta parte: "“O mandado SÓ DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo”."

Em lugar algum do CPP ou na Jurisprudência, está positivada a ideia de que em um só despacho pode estar a primeira intimação para ir depor e também a ordem de condução coercitiva? Aury Lopes, Alexandre Moraes da Rosa, Romulo Moreira, Afrânio Jardim... todos eles dizem que a condução coercitiva é fruto de um (no mínimo) segundo despacho.

Ordem para testemunhar e condução coercitiva, num mesmo despacho, deixa a coisa mais ou menos assim: “O senhor está convidado a depor nos próximos cinco minutos, caso contrário será conduzido sob vara” (Afranio Jardim)

Se há recusa um novo despacho deve ser redigido, A lei fala que para a condução é preciso uma negativa anterior de condução. Tipo: "eu lhe chamei uma vez e tu negou. Vou chamar novamente agora e tu vai vir, viu?"

Bom dia, grande professor!!!

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